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Alínea
Descrição
Base Regulamentar
11 insuficiência de fundos - 1ª          apresentação Res. n  º 1682 art.6  º e 14
12 insuficiência de fundos - 2ª          apresentação Res. n  º 1682 art.6  º, 7  º e 14
13 conta encerrada Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
14 prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) Res. n  º 1682 art. 6  º, 8  º, 13 e 14
20 folha de cheque cancelada por solicita  ção do correntista Circ. N  º 3050 art. 1  º
21 contra-ordem ou oposição ao pagamento Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
22 divergência ou insuficiência de assinatura Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
23 cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200 Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
24 bloqueio judicial ou determinação do BACEN Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
25 cancelamento de talonário pelo banco sacado Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
26 inoperância temporária de transporte Res. n  º 1682 art. 6  º
27 feriado municipal não previsto Res. n  º 1682 art. 6  º
28 contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo Circ. n  º 2655 art. 1  º
29 falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista Circ. n  º 2655 art. 3  º
30 furto ou roubo de malotes Cta-Circ. n  º 2692 item III-d
31 erro formal de preenchimento Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
32 ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
33 divergência de endosso Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
34 cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
35 cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada Res. n  º 1682 art. 6  º e 14 e Circ. n  º 2313 art. 4  º
36 cheque emitido com mais de um endosso - Lei n  º 9.311/96 Cta-Circ. n  º 2713 item I-a
37 registro inconsistente - CEL Circ. n  º 2398 art.15
40 moeda inválida Cta-Circ.2608 item 2
41 cheque apresentado a banco que não o sacado Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
42 cheque não compensável na sessão ou sistema de compensa  ção em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida Res. n  º 1682 art. 6  º e 14 e Cta.Circ. n  º 2322 art.1  º item I
43 cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução Res. n  º 1682 art. 6  º e 14 e Circ. n  º 1584 art.7  º item I
44 cheque prescrito Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
45 cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária Res. n  º 1682 art. 6  º e 14
46 CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido Cta-Circ. n  º 2376 art.1  º item I
47 CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios Cta-Circ. n  º 2376 art.1  º item II
48 cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário Circ. n  º 2444 art.1  º
49 remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45 Res. n  º 1682 art. 6  º e 14 , Circ. n  º 1584 art. 7  º item II e Cta-Circ. n  º 2970
40 moeda inválida Cta-Circ. n  º 2608 item 2
51 divergência no valor recebido Circ. n  º 1584 art. 1  º
52 recebimento efetuado fora do prazo Circ. n  º 1584 art. 1  º
53 apresentação indevida Circ. n  º 1584 art. 1  º
54 ausência ou irregularidade no carimbo de compensa  ção (ordens bancárias e fichas de compensação, exceto bloq.cobrança) Circ. n  º 1584 art. 1  º e Circ. n  º 1994 art. 1  º item III
55 ausência ou irregularidade da autenticação mecânica Circ. n  º 1584 art. 1  º
56 transferência insuficiente para a finalidade indicada: Circ. n  º 1584 art.1  º   § único
                    - na Ordem Bancária    
                    - no DOC "C"    
57 divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias Circ. n  º 1584 art. 1  º   § único
                    - na Ordem Bancária Cta-Circ. n  º 2966
                    - no DOC "C" e "D" Cta-Circ. n  º 2966
58 DOC "C" e "D" emitidos para depósito em poupança Circ. n  º 1994 art.1  º item I e Cta-Circ. n  º 2713 item II
59 ausência da expressão "transferência internacional em reais - natureza da operação" (Carta-Circular n  º 2.329) Cta-Circ. n  º 2329 art. 1  º
61 papel não compensável Circ. n  º 1584 art.2  º e Circ. n  º 2557 art. 1  º
62 DOC "D" com divergência na indicação do n  º do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de conta debitada ou creditada Cta-Circ. n  º 2745 item II e Cta-Circ. n  º 2713 item I-b
63 registro inconsistente - CEL cobrança Circ. n  º 2398 art. 22 e Cta-Circ. n  º 2531 item 2
64 arquivo lógico não processado/processado parcialmente Cta-Circ. n  º 2560
66 DOC "D" de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa Cta-Circ. n  º 2745 item I-a
67 DOC "D" sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada Cta-Circ. n  º 2745 item I-b

 

     
 
 
     
 
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